8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03/04/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que moção- Cosme Calixto Da Silva, Requerimento nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer Requer junto a secretaria de infraestrutura o apoio para recuperação as estradas de acesso ao açude Castanhão, com medidas paleativas antes do periodo de semana santa., Requerimento nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer junto a câmara municipal, a disponibilização de um espaço afim de ajudar à população a realizar inscrições para o concurso público do município., Requerimento nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito que o SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), seja informado e direcionado a concertar um vazamento de encanação na comunidade Sossego , próximo a casa de Seu Bento, pois este vazamento esta causando transtornos a população, e o órgão responsável pelo concerto já foi informado, porém, ainda não solucionaram o problema.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Criação de Cargos Públicos número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO ESTATUTÁRIO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Aumento de vencimentos e salários número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FORMA MENSAL PARA OS MOTORISTAS, QUE ATUAM NOS TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, DE ACORDO COM INCISO IX, ARTIGO 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 16/05/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que moção- Cosme Calixto Da Silva recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer Requer junto a secretaria de infraestrutura o apoio para recuperação as estradas de acesso ao açude Castanhão, com medidas paleativas antes do periodo de semana santa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que Requer junto a câmara municipal, a disponibilização de um espaço afim de ajudar à população a realizar inscrições para o concurso público do município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito que o SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), seja informado e direcionado a concertar um vazamento de encanação na comunidade Sossego , próximo a casa de Seu Bento, pois este vazamento esta causando transtornos a população, e o órgão responsável pelo concerto já foi informado, porém, ainda não solucionaram o problema. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada